A 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, teve início ontem (30/11) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Até o dia 12 de dezembro, mais de 60 mil pessoas, entre representantes de governos e da sociedade civil, estarão em discussões sobre o futuro do meio ambiente e como evitar uma tragédia climática global. Entre as maiores preocupações na edição deste ano estão os eventos climáticos extremos, o futuro dos combustíveis fósseis e a diminuição da emissão dos gases estufa visando frear o aquecimento global.

Apesar da grande repercussão, a COP28 deste ano não é o “único tipo” de COP existente. Embora essas conferências da ONU sejam as mais conhecidas, existem outras versões dessas reuniões que abordam outros objetivos ou ameaças ambientais. Em particular, há três riscos principais que sustentam as negociações ambientais internacionais: mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação.

COP é a sigla para “Conference of the Parties” (Conferência das Partes, na tradução ao português). Tratam-se de conferências do mais alto nível organizadas pelas Nações Unidas, que reúnem Estados e várias organizações. Qualquer reunião entre as partes de uma convenção é oficialmente uma COP, embora a sigla seja mais comumente utilizada para se referir às negociações ambientais e, em particular, às mudanças climáticas. A importância desses eventos está, principalmente, em estabelecer negociações que definam medidas para conter a crise climática em escala global.

Cúpula da Terra em 1992

A Origem das COPs

A conferência de Estocolmo, realizada em junho de 1972, foi o primeiro grande evento sobre meio ambiente realizado no mundo. Vinte anos depois, no Rio de Janeiro, ocorreu a Cúpula da Terra, ou ECO-92. Seu objetivo foi debater os problemas ambientais mundiais e ela estabeleceu três principais dificuldades no enfrentamento da crise ambiental: desertificação, perda de biodiversidade e mudanças climáticas.

A partir de 1992, foram criadas três convenções, e cada uma delas é focada na resolução de cada um desses impactos ambientais, embora a mais conhecida seja a convenção sobre as mudanças climáticas. Uma grande diferença entre as conferências de 1972 e 1992 pode ser percebida pelo aumento na presença de Chefes de Estado na segunda, que foi consideravelmente maior. Esse também é um indicativo da importância que a questão ambiental obteve já no início da década de 1990.

O nome de cada conferência é formado por uma abreviatura (COP) e números que denotam a edição, como COP 27. A frequência das COPs varia dependendo do tipo de evento. A numeração, portanto, também varia mesmo quando realizada no mesmo ano.

Os Tipos de COP

COP sobre mudanças climáticas

A Conferência das Partes sobre mudanças climáticas, a reunião mais conhecida, é realizada todos os anos. São eventos organizadas pelas Nações Unidades depois da adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), um tratado assinado durante a Cúpula da Terra de 1992, que estabelece as obrigações básicas das nações (ou partes) e da União Europeia para combater as mudanças climáticas.

A primeira COP foi realizada em 1995 em Berlim e, desde então, as COPs têm sido feitas em diferentes lugares ao redor do mundo. Anos após sua origem, em 1997, a COP 3, feita em Kyoto no Japão, firmou o primeiro protocolo legal para limitar as emissões de gases de efeito estufa. Ficou conhecido como Protocolo de Kyoto. Os países signatários se comprometeram a reduzir suas emissões em pelo menos 5% (em comparação com os níveis de 1990) até 2012.

Provavelmente mais famosa COP sobre mudanças climáticas, a COP 21, realizada na França em 2015, ficou marcada pelo Acordo de Paris. Esse pacto estabeleceu metas específicas de redução das emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento das temperaturas e os impactos das mudanças climáticas, como os eventos extremos (inundações, ondas de calor, etc).

Acordo de Paris foi firmado em 2015

COP sobre diversidade biológica

A Conferência das Partes sobre biodiversidade é realizada a cada dois anos. Este evento é baseado na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, um tratado internacional multilateral de 1992 que tem por objetivo construir um futuro sustentável, conservar a diversidade biológica e promover sua sustentabilidade, além de melhorar a distribuição justa das vantagens oriundas do uso de recursos genéticos. A Convenção foi ratificada por 195 países mais a União Europeia, mas não pelos Estados Unidos ou pelo Vaticano. A primeira edição ocorreu em 1994 em Nassau (Bahamas).

Um dos momentos mais destacados dessas reuniões é a aprovação, na COP 15 (2022), do Marco Global de Biodiversidade Pós-2020, concebido como o plano mais audacioso já elaborado em nível mundial para essa causa ambiental. Inclui objetivos como a preservação de pelo menos 30% das áreas terrestres, marítimas e costeiras do planeta, bem como a recuperação de no mínimo 20% de cada um dos ecossistemas de água doce, marinha e terrestre degradados do mundo, entre outras metas.

COP sobre desertificação

A Conferência das Partes sobre desertificação também ocorre a cada dois anos. Ela surge da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que faz parte dos acordos ambientais multilaterais estabelecidos na Cúpula do Rio em 1992, juntamente com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica. A UNCCD foi adotada em Paris em 1994 e recebeu a ratificação de 196 Estados e da União Europeia (UE).

A Convenção tem como propósito primordial enfrentar a desertificação e atenuar a impacto da escassez de chuvas em nações fortemente afetadas, especialmente na África, por meio de medidas eficazes respaldadas por acordos internacionais de cooperação e parceria. A primeira Conferência das Partes (COP) sobre desertificação ocorreu em 1997, na cidade de Roma.

As três convenções estão inteiramente interligadas. As alterações climáticas impactam a diversidade biológica e contribuem para o processo de desertificação. Até o presente momento, as conferências têm ocorrido de forma individual. Todavia, um número crescente de agentes e participantes enfatiza a importância de buscar soluções abrangentes para essas ameaças ambientais e até mesmo de unificar os três tipos de conferências.

Grupo Ser Educacional é parte ativa dos esforços sociais em casos calamitosos

O grupo Ser Educacional sempre teve forte atuação e envolvimento em ações humanitárias, sejam elas de
inciativa própria ou em parceria com outras empresas, instituições da sociedade civil, órgãos governamentais, dentre outros. Esta atuação é fruto da crença no poder da mobilização social como instrumento de transformação e contribuição para o enfrentamento das questões sociais, nas suas múltiplas faces, dentre elas, a assistência às populações afetadas por catástrofes, desastres e outras situações de risco social e humanitário.

Pensando na relevância do tema para a população brasileira, o grupo Ser Educacional criou este ano o seu Guia para a Mobilização da Sociedade em Situações de Riscos e Desastres, com o objetivo de contribuir no acesso à informação, conhecimento e capacitação da comunidade acadêmica e sociedade em geral sobre o assunto, na perspectiva de transformar o seu leitor em um agente multiplicador e atuante nas ações realizadas.

O guia é importante na medida em que fornece informações para compreensão do cenário de risco
de eventos climáticos extremos no Brasil, seus desafios e soluções possíveis. Além disso, sua publicação busca fomentar e facilitar a mobilização da sociedade e das comunidades afetadas por desastres para agir antes, durante e depois do evento, auxiliando e atuando em conjunto com o poder público e sociedade civil organizada e cobrando celeridade nas respostas que as populações afetadas precisam e merecem. Você pode acessá-lo abaixo.

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